Tenho 15 anos de contribuições. Posso parar de pagar o INSS?

Um questionamento válido e muito frequente é: Tenho 15 anos de contribuições. Posso parar de pagar o INSS?

Se você chegou a essa publicação, significa que está realizando esse mesmo questionamento, então leia atentamente até o final para não perder nenhum detalhe, combinado?

Vamos iniciar compreendendo a diferença entre carência e tempo de contribuição. 

Carência e tempo de contribuição: diferenças

A aposentadoria por idade (programada) exige dois requisitos mínimos: idade mínima e carência. No caso dos homens, a idade mínima é 65 anos. Para as mulheres, a idade mínima é 62 anos. 

Em ambos os casos, a carência necessária é 180 meses, ou seja, 15 anos de contribuições. Portanto, essa carência precisa ser efetivamente cumprida, devendo ser paga mês a mês. Temos, então, a seguinte distinção: 

• Carência: representa o tempo em que você permaneceu contribuindo de maneira recorrente. 
• Tempo de contribuição: considera todos os períodos, inclusive os pagos de maneira retroativa. Ou seja, você pode ter 15 anos de contribuições, mas apenas 12 anos de carência efetiva. 

Esse exemplo ocorre com certa frequência para aqueles que pagam períodos retroativos. Nesse caso, será necessário recolher mais 3 anos de contribuição, mês a mês, para alcançar os 180 meses exigidos.

Esse fato leva ao próximo tópico.

Pode realmente parar de contribuir após 15 anos de contribuições?

Muitos acreditam que, ao alcançar os 15 anos de contribuição, já podem parar de pagar o INSS. Muito cuidado!

Existem dois grupos de segurados: obrigatórios e facultativos.

Os obrigatórios são aquelas pessoas que exercem atividade remunerada e, por isso, devem contribuir mensalmente para o INSS. Exemplos: empregados com carteira assinada, domésticos, MEIs, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais, etc.

Já os segurados facultativos são pessoas com mais de 16 anos que não exercem atividade remunerada. Esses podem contribuir por vontade própria. Exemplos: donas de casa, estudantes, desempregados, síndico não remunerado.

Assim, se você já tem os 15 anos de contribuição, mas continua exercendo atividade remunerada, você é segurado obrigatório e precisa continuar contribuindo. 

Agora, se você não exerce atividade remunerada, é segurado facultativo, pode sim parar de contribuir, desde que já tenha os 180 meses de carência.

Atenção: mesmo sendo possível parar de contribuir, é necessário analisar se isso realmente será benéfico para sua aposentadoria. Em alguns casos pode ser vantajoso parar para economizar; em outros, pode ser melhor continuar contribuindo para aumentar o valor da aposentadoria.

• Leia também: Quem não contribui para o INSS tem algum direito? Entenda de uma vez por todas

Comparativo: parar de contribuir após os 15 anos, é bom ou ruim? 

Ao decidir parar de contribuir, leve em consideração três fatores:

1. Tipo de aposentadoria disponível: A única opção será a aposentadoria por idade. Ela exige 15 anos de contribuição + idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres). Se você já identificou que essa será sua melhor opção, pode ser viável parar de contribuir.
   
2. Impacto no valor da aposentadoria: Parar pode gerar economia no curto prazo, mas pode prejudicar o valor da aposentadoria, já que o cálculo leva em conta a média dos salários de contribuição e o tempo total. Em alguns casos, pode ser mais vantajoso descartar contribuições de menor valor do que continuar contribuindo apenas para ter mais tempo. Isso depende de uma análise individual.
   
3. Manutenção da qualidade de segurado: Continuar contribuindo também pode ser útil para manter sua qualidade de segurado, o que garante acesso a benefícios como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e salário-maternidade. Mesmo que não contribua todo mês, o período de graça pode ser usado.

De qualquer forma, só será possível saber com certeza se vale a pena parar de contribuir após uma análise detalhada do seu histórico, o que se faz por meio de planejamento previdenciário.

Procure um profissional especialista e de sua confiança para o melhor encaminhamento. 

Em caso de dúvida, fique a vontade para deixar seu comentário ou entrar em contato conosco. 

Forte abraço!