Quem não contribui para o INSS tem algum direito? Entenda de uma vez por todas

Olá, pessoal, tudo certo? Realmente quem não contribui para o INSS tem algum direito? Com certeza você já ouviu algo a respeito. 

Neste artigo, irei esclarecer essa dúvida e explicar quais são os benefícios disponíveis para quem nunca contribuiu. Boa leitura. 

O que é verdade e o que é mito?

Quando se fala em “aposentadoria sem contribuição”, muitas pessoas estão, na verdade, se referindo ao BPC/LOAS. Esse benefício não é uma aposentadoria, mas sim um benefício assistencial. 

Ele está mais próximo de programas como o Bolsa Família do que de uma aposentadoria propriamente dita.

O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem valor equivalente a um salário mínimo. Ele pode ser concedido para:

• Idosos com 65 anos ou mais (tanto homens quanto mulheres);
• Pessoas (crianças, adolescentes e adultos) com deficiência que apresentem impedimentos de longo prazo;

Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar baixa renda, que de acordo com o texto normativo, é equivalente à renda per capita de 1/4 do salário-mínimo (contabilizando todos os membros do grupo familiar no cadastro único).

Diferenças entre BPC e aposentadoria

Embora o BPC seja pago pelo INSS, ele possui características diferentes de uma aposentadoria:

• Não dá direito ao 13º salário;
• Não gera pensão por morte para dependentes;
• Pode ser cortado caso a renda familiar aumente e ultrapasse o limite estabelecido pela assistência social ou supere qualquer requisito previsto em lei. 

Essa última característica faz com que o BPC seja considerado um benefício temporário, diferente das aposentadorias previdenciárias, que garantem uma certa estabilidade.

Aposentadoria por idade rural (exceção)

Existe um caso em que uma pessoa pode se aposentar sem contribuições diretas ao INSS: a aposentadoria por idade rural (segurados especiais).

Este benefício é destinado a pequenos agricultores familiares, que trabalham em regime de economia familiar e tiram seu sustento da atividade rural. Para ter direito, é necessário comprovar 15 anos de trabalho no campo, independentemente de contribuições formais ao INSS.

Diferente do BPC, a aposentadoria por idade rural é um benefício previdenciário. Ou seja, garante:

• 13º salário;
• Possibilidade de pensão por morte para dependentes;
• Estabilidade maior do que os benefícios assistenciais.

Conclusão

Apesar da ideia de “aposentadoria sem contribuição” ser um mito, existem benefícios disponíveis para quem nunca pagou o INSS. O BPC/LOAS é uma assistência para pessoas em situação de vulnerabilidade, enquanto a aposentadoria por idade rural pode ser concedida a pequenos agricultores familiares sem contribuição formal.

Se você ainda tem dúvidas sobre esses benefícios, deixe seu comentário! E claro, procure sempre um profissional especialista e de sua confiança!