A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no rol de profissionais da educação com direito à aposentadoria especial os supervisores que atuam nas secretarias municipais e estaduais de Educação no suporte pedagógico às escolas. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), para o Projeto de…
Um questionamento válido e muito frequente é: Tenho 15 anos de contribuições. Posso parar de pagar o INSS? Se você chegou a essa publicação, significa que está realizando esse mesmo questionamento, então leia atentamente até o final para não perder nenhum detalhe, combinado? Vamos iniciar compreendendo a diferença entre carência e tempo de contribuição. Carência…
A pensão por morte é um benefício direcionado aos dependentes de um segurado do INSS. O principal objetivo, é garantir segurança financeira para essas pessoas. Porém, houve mudanças significativas após a Reforma de 2019 que impactam atualmente no benefício. Nesse post você vai compreender qual o valor da Pensão por Morte pelo INSS. Continue a…
A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para quem deseja se aposentar pelo INSS. Neste artigo, explicarei de forma clara quais são as idades exigidas para a aposentadoria de homens e mulheres após as alterações aprovadas no final de 2019. Boa leitura! Idade para aposentadoria da mulher Antes da reforma, a idade mínima para aposentadoria…
Muitas pessoas desconhecem os direitos de quem se aposenta pelo INSS. Se não for útil para você, pode ser para alguém que você conhece. Confira cinco direitos importantes, especialmente o último! Boa leitura. 1 – O Aposentado Pode Continuar Trabalhando Muita gente acredita que, ao se aposentar, não pode mais trabalhar. Isso não é verdade!…
O salário-maternidade é um direito fundamental para as mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Esse benefício garante uma fonte de renda durante o período de licença e é essencial para a proteção da saúde da mãe e da criança. No entanto,…
Quem tem HIV pode se aposentar? O diagnóstico do HIV pode trazer diversas preocupações, incluindo o impacto na vida profissional e na possibilidade de aposentadoria. Muitas pessoas se questionam se ter HIV, por si só, garante o direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios previdenciários. A legislação brasileira assegura direitos específicos para pessoas…
O que é INSS? Uma pergunta simples mas pertinente quando o assunto é Direito Previdenciário. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do governo responsável por gerenciar a seguridade social no Brasil, com foco na concessão de benefícios aos trabalhadores. Note, que o INSS tem um papel fundamental na proteção social de…
Muitos microempreendedores Individuais (MEI) têm dúvidas sobre como funciona sua aposentadoria e se é possível receber um benefício maior que um salário-mínimo. Como a contribuição previdenciária do MEI é reduzida, a regra geral prevê uma aposentadoria no valor do piso nacional. No entanto, existem formas de complementar as contribuições e garantir um benefício maior no…
Você sabia que mesmo depois de parar de contribuir com o INSS, ainda é possível manter o direito a benefícios previdenciários por um período? Essa regra, conhecida como “período de graça”, é uma das mais importantes para quem já foi segurado do INSS e está passando por um momento de instabilidade financeira ou transição profissional. …