Blog | Césary Matheus A. Silva

13º salário para aposentados e pensionistas – INSS anuncia pagamentos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou alterações no pagamento do 13º salário para o ano de 2024, afetando principalmente beneficiários que passaram a receber seus proventos após o mês de junho. Essa medida busca oferecer a esses beneficiários uma parcela única, que será paga entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Tradicionalmente dividido em dois pagamentos ao longo do ano, o 13º salário para quem começou a receber os benefícios depois do Leia mais…

Por Redação, 4 meses atrás

Benefício de Prestação Continuada

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei (PL 1.169/2024) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o beneficiário pode contribuir para a Previdência Social desde que não esteja exercendo atividade remunerada, que o torna segurado facultativo. O objetivo da proposta é aproximar os beneficiários do BPC dos demais casos de segurados facultativos que contribuem com alíquota reduzida, como, por Leia mais…

Por Redação, 4 meses31 de outubro de 2024 atrás

Notícias

STF valida regras que limitaram pagamento de pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio constitucional que proíbe o retrocesso social e Leia mais…

Por Césary Matheus A. Silva, 5 meses atrás

Assistência Social

Programa Bolsa Família: veja se você tem direito ao benefício

O Programa Bolsa Família é um dos benefícios mais conhecidos no Brasil. Ele foi recriado pela Lei n° 14.601/2023 (substituindo o Auxílio Brasil) e possui regulamentação na Portaria 897/2003. Nesta nova modalidade, houve a unificação dos diversos outros programas de transferência de renda do Governo Federal, como os antigos Bolsa Escola, Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA), Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás. Por conta dessa popularidade e pelo fato de grande parte da população Leia mais…

Por Césary Matheus A. Silva, 6 meses23 de setembro de 2024 atrás

Assistência Social

Quem tem direito ao pé-de-meia?

Quem tem direito ao pé-de-meia? É uma dúvida frequente entre os brasileiros. Trata-se de um programa instituído recentemente pelo Governo Federal. O objetivo central é apoiar financeiramente estudantes do ensino médio público, incentivando na conclusão dos estudos e contribuindo para a redução da desigualdade no país (social e educacional). Pensando nisso, selecionei as principais informações sobre o programa pé-de-meia, para que você possa entender de maneira bem simples quem tem direito e como funciona esse Leia mais…

Por Césary Matheus A. Silva, 8 meses atrás