mei pode se aposentar com mais de um salário-mínimo

MEI pode se aposentar com mais de um Salário-Mínimo?

Muitos microempreendedores Individuais (MEI) têm dúvidas sobre como funciona sua aposentadoria e se é possível receber um benefício maior que um salário-mínimo. Como a contribuição previdenciária do MEI é reduzida, a regra geral prevê uma aposentadoria no valor do piso nacional. No entanto, existem formas de complementar as contribuições e Leia mais…

benefício temporário para cuidadores do BPC

Câmara aprova benefício temporário para cuidadores de beneficiários falecidos do BPC

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui um benefício temporário para cuidadores e dependentes de falecidos que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será de um salário mínimo mensal, com duração entre quatro e 12 Leia mais…

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): quem tem direito?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante ferramenta de proteção social no Brasil, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).  Este benefício, muitas vezes confundido com a aposentadoria, é destinado a um público específico e cumpre um papel fundamental na promoção da dignidade das pessoas mais vulneráveis. Leia mais…

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Programa Bolsa Família: veja se você tem direito ao benefício

O Programa Bolsa Família é um dos benefícios mais conhecidos no Brasil. Ele foi recriado pela Lei n° 14.601/2023 (substituindo o Auxílio Brasil) e possui regulamentação na Portaria 897/2003.  Nesta nova modalidade, houve a unificação dos diversos outros programas de transferência de renda do Governo Federal, como os antigos Bolsa Leia mais…

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