quem tem hiv pode se aposentar

Quem tem HIV pode se aposentar?

Quem tem HIV pode se aposentar? O diagnóstico do HIV pode trazer diversas preocupações, incluindo o impacto na vida profissional e na possibilidade de aposentadoria. Muitas pessoas se questionam se ter HIV, por si só, garante o direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios previdenciários. A legislação brasileira assegura direitos específicos para pessoas que vivem com HIV, mas a concessão da aposentadoria depende de critérios específicos, como a incapacidade para o trabalho. Neste Leia mais…

o que é inss

O que é INSS e como ele funciona? 

O que é INSS? Uma pergunta simples mas pertinente quando o assunto é Direito Previdenciário. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do governo responsável por gerenciar a seguridade social no Brasil, com foco na concessão de benefícios aos trabalhadores.  Note, que o INSS tem um papel fundamental na proteção social de milhões de brasileiros, abarcando uma gama de benefícios, desde a aposentadoria até auxílios em caso de incapacidade para o trabalho.  Leia mais…

mei pode se aposentar com mais de um salário-mínimo

MEI pode se aposentar com mais de um Salário-Mínimo?

Muitos microempreendedores Individuais (MEI) têm dúvidas sobre como funciona sua aposentadoria e se é possível receber um benefício maior que um salário-mínimo. Como a contribuição previdenciária do MEI é reduzida, a regra geral prevê uma aposentadoria no valor do piso nacional. No entanto, existem formas de complementar as contribuições e garantir um benefício maior no futuro. Neste artigo, explicarei como funciona a contribuição do MEI, se é possível se aposentar com um valor superior ao Leia mais…

benefício temporário para cuidadores do BPC

Câmara aprova benefício temporário para cuidadores de beneficiários falecidos do BPC

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui um benefício temporário para cuidadores e dependentes de falecidos que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será de um salário mínimo mensal, com duração entre quatro e 12 meses. O valor será dividido igualmente entre cuidadores e dependentes, que deverão comprovar a falta de meios de sustento próprio ou assistência familiar. Originalmente, a Leia mais…

período de graça

Período de Graça: tudo que você precisa saber

Você sabia que mesmo depois de parar de contribuir com o INSS, ainda é possível manter o direito a benefícios previdenciários por um período? Essa regra, conhecida como “período de graça”, é uma das mais importantes para quem já foi segurado do INSS e está passando por um momento de instabilidade financeira ou transição profissional.  No entanto, muitas pessoas desconhecem como funciona essa proteção, quais são os prazos envolvidos e quem tem direito a ela. Leia mais…

Lei 15.077

Lei n° 15.077/2024 que “endurece” as regras do BPC/LOAS é sancionada com veto

Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário mínimo por mês aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. De acordo com a nova lei, o recebimento do dinheiro fica condicionado, por exemplo, ao beneficiário ter um documento com cadastro biométrico e fica exigida atualização cadastral a cada dois anos, no máximo.  Sancionada pelo presidente da República, Leia mais…

calendário inss 2025

Calendário de pagamento de benefícios no INSS em 2025: confira as datas

Na segunda-feira (23/12/2024), o Ministério da Previdência Social divulgou o calendário de pagamentos do INSS em 2025, para aposentados e pensionistas. Para aqueles que recebem até um salário-mínimo, os depósitos para o primeiro mês do ano ficarão entre 27/01 e 07/02. Por outro lado, os segurados com renda mensal acima do salário-mínimo, os pagamentos serão realizados a partir de 03/02. Confira a seguir as datas: Calendário do INSS de dezembro de 2024 Calendário do INSS Leia mais…

salário maternidade

Salário-maternidade: quem tem direito?

Quem tem direito ao salário-maternidade? Essa é uma dúvida frequente entre os brasileiros, e se você chegou até esse conteúdo, também possui o mesmo questionamento.  Nesse post, você encontrará as principais informações sobre o salário-maternidade, desde o conceito até a duração do benefício. Continue a leitura e, em caso de dúvidas, deixe seu comentário ou procure um profissional especialista na área.   O que é salário-maternidade e quais os requisitos para concessão?  Salário-maternidade é um benefício Leia mais…

benefício de prestação continuada

Benefício de Prestação Continuada (BPC): quem tem direito?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante ferramenta de proteção social no Brasil, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).  Este benefício, muitas vezes confundido com a aposentadoria, é destinado a um público específico e cumpre um papel fundamental na promoção da dignidade das pessoas mais vulneráveis. Porém, o acesso ao BPC ainda gera muitas dúvidas.  Neste post, irei esclarecer o que é o BPC, quem tem direito a recebê-lo, e como Leia mais…

13º salário

13º salário para aposentados e pensionistas – INSS anuncia pagamentos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou alterações no pagamento do 13º salário para o ano de 2024, afetando principalmente beneficiários que passaram a receber seus proventos após o mês de junho.  Essa medida busca oferecer a esses beneficiários uma parcela única, que será paga entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Tradicionalmente dividido em dois pagamentos ao longo do ano, o 13º salário para quem começou a receber os benefícios depois do Leia mais…

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