Olá, pessoal, tudo bem? Hoje vamos bater um papo sobre acordo judicial com o INSS. Sabemos que quando uma pessoa entra com um processo contra o INSS, a tramitação pode levar meses ou até anos. Mas, em determinadas situações, o próprio INSS pode propor um acordo judicial para encerrar a “briga/discussão” daquele caso antes da…
O salário-maternidade é um direito fundamental para as mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Esse benefício garante uma fonte de renda durante o período de licença e é essencial para a proteção da saúde da mãe e da criança. No entanto,…
Quem tem HIV pode se aposentar? O diagnóstico do HIV pode trazer diversas preocupações, incluindo o impacto na vida profissional e na possibilidade de aposentadoria. Muitas pessoas se questionam se ter HIV, por si só, garante o direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios previdenciários. A legislação brasileira assegura direitos específicos para pessoas…
O que é INSS? Uma pergunta simples mas pertinente quando o assunto é Direito Previdenciário. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do governo responsável por gerenciar a seguridade social no Brasil, com foco na concessão de benefícios aos trabalhadores. Note, que o INSS tem um papel fundamental na proteção social de…
Muitos microempreendedores Individuais (MEI) têm dúvidas sobre como funciona sua aposentadoria e se é possível receber um benefício maior que um salário-mínimo. Como a contribuição previdenciária do MEI é reduzida, a regra geral prevê uma aposentadoria no valor do piso nacional. No entanto, existem formas de complementar as contribuições e garantir um benefício maior no…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui um benefício temporário para cuidadores e dependentes de falecidos que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será de um salário mínimo mensal, com duração entre quatro e 12 meses. O valor será dividido…
Você sabia que mesmo depois de parar de contribuir com o INSS, ainda é possível manter o direito a benefícios previdenciários por um período? Essa regra, conhecida como “período de graça”, é uma das mais importantes para quem já foi segurado do INSS e está passando por um momento de instabilidade financeira ou transição profissional. …
Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário mínimo por mês aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. De acordo com a nova lei, o recebimento do dinheiro fica condicionado, por exemplo, ao beneficiário ter um…
Na segunda-feira (23/12/2024), o Ministério da Previdência Social divulgou o calendário de pagamentos do INSS em 2025, para aposentados e pensionistas. Para aqueles que recebem até um salário-mínimo, os depósitos para o primeiro mês do ano ficarão entre 27/01 e 07/02. Por outro lado, os segurados com renda mensal acima do salário-mínimo, os pagamentos serão…
Quem tem direito ao salário-maternidade? Essa é uma dúvida frequente entre os brasileiros, e se você chegou até esse conteúdo, também possui o mesmo questionamento. Nesse post, você encontrará as principais informações sobre o salário-maternidade, desde o conceito até a duração do benefício. Continue a leitura e, em caso de dúvidas, deixe seu comentário ou…