13º salário
| |

13º salário para aposentados e pensionistas – INSS anuncia pagamentos

PorRedação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou alterações no pagamento do 13º salário para o ano de 2024, afetando principalmente beneficiários que passaram a receber seus proventos após o mês de junho.  Essa medida busca oferecer a esses beneficiários uma parcela única, que será paga entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Tradicionalmente…

pensão por morte
|

STF valida regras que limitaram pagamento de pensão por morte

PorCésary Matheus A. Silva

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na…