A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui um benefício temporário para cuidadores e dependentes de falecidos que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será de um salário mínimo mensal, com duração entre quatro e 12 meses. O valor será dividido igualmente entre cuidadores e dependentes, que deverão comprovar a falta de meios de sustento próprio ou assistência familiar.
Originalmente, a proposta previa a conversão do BPC em pensão assistencial para dependentes ou cuidadores informais. Contudo, a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou um substitutivo que limita o período de pagamento do benefício, deixando a definição exata da duração para regulamentação posterior.
O projeto ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para votação no Senado e, posteriormente, poderá se tornar lei.
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