A partir de quando devo receber o Auxílio-Acidente?
Um questionamento válido quando se fala em auxílio-acidente: a partir de quando devo receber?
Indo direto ao ponto, será devido a contar do dia seguinte ao da cessação do auxílio por incapacidade temporária, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, conforme § 2º do art. 104 do Decreto 3.048/99.
Pode haver a suspensão do Auxílio-Acidente?
A resposta é sim. Observe que, no caso de reabertura de auxílio por incapacidade temporária que tenha dado origem a auxílio-acidente, este será suspenso até a cessação do auxílio reaberto, quando, então, será reativado, conforme § 6º do art. 104 do Decreto 3.048/99.
Exemplo prático
Francisco sofreu acidente, ao manipular uma máquina da gráfica em que trabalhava. O seu salário de benefício era de R$ 2.000,00.
No primeiro momento, recebeu o auxílio por incapacidade temporária, no valor de R$ 1.820,00 (91% x R$ 2.000,00). O médico perito constatou que o mencionado acidente reduziria sua capacidade para o trabalho que costumava exercer.
Após o seu retorno às atividades, foi encerrado o auxílio por incapacidade temporária e iniciado o auxílio-acidente, no valor de R$ 1.000,00 (50% x R$ 2.000,00). Ele continuou recebendo o seu salário da gráfica, normalmente.
Alguns dias depois, foi constatado que ele não teria condições para o retorno ao trabalho, necessitando de mais dois meses de repouso. Foi, então, suspenso o auxílio-acidente e reaberto o auxílio por incapacidade temporária.
Quando retornou finalmente para o trabalho, foi, mais uma vez, cessado o auxílio por incapacidade temporária e reiniciado o auxílio-acidente.
Agora imagine a seguinte situação: no ano seguinte, sofreu um acidente de trânsito e ficou, mais uma vez, incapacitado para o trabalho. Continuou recebendo o auxílio-acidente em conjunto com o novo auxílio por incapacidade temporária.
Note-se que o auxílio-acidente somente será suspenso no caso de reabertura do mesmo auxílio por incapacidade temporária.
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Abraços.
