Fraude do INSS: dúvidas sobre o ressarcimento dos aposentados e pensionistas
A fraude do INSS, envolvendo descontos indevidos de associações e sindicatos só cresce a cada dia. Mas fica o questionamento: como vai ser o plano para devolver o dinheiro?
O governo aguarda a consolidação do número de aposentados que alegam ter sido lesados para definir como será feita a operação de ressarcimento.
Até agora, 1 milhão e 345 mil pessoas já pediram o dinheiro de volta.
Mas esse número ainda é pequeno, se comparado ao universo de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram algum tipo de desconto indevido.
As entidades responsáveis pelos descontos estão sendo notificadas para apresentar ao governo os comprovantes de que os pagamentos foram legais. Elas terão um prazo de 15 dias.
E aí surge a dúvida: se essas entidades e sindicatos alegam que os descontos foram autorizados, e os beneficiários negarem, quem terá razão?
O governo afirma que a decisão será tomada caso a caso, com base nas informações apresentadas. Mas já adiantou que o cruzamento preliminar de dados servirá como um filtro.
Por exemplo: oito cidades (seis delas no Maranhão), registraram entre 60% e 65% dos aposentados com descontos associativos. Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) afirmam que esse percentual é totalmente fora dos padrões e levanta suspeitas de cobranças indevidas.
A explosão no número de filiações em algumas entidades também chama atenção. Um caso emblemático envolve aposentados e pensionistas da Caixa: mais de 12 mil pessoas teriam se filiado em um só dia. Não foi a única situação atípica. Em certos momentos, houve registros de mais de 1.300 filiações por hora.
A avaliação é que casos como esses vão exigir o trabalho de peritos para analisar se houve, de fato, autorização para as cobranças.
Para quem não se manifestar a princípio, está sendo considerado até mesmo um convênio com os Correios para envio de notificações.
Não deixe de procurar um profissional qualificado e de sua confiança para realizar o melhor encaminhamentos.
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